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O tema tratado nesta semana foi a Lei Maria da Penha, que acabou de completar dez anos de existência.

Considerada um marco no combate à violência doméstica no Brasil, a Lei foi apontada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como a terceira melhor lei do mundo sobre o tema.

Ainda que tenha estabelecido importantes mecanismos para coibir agressões e para proteger a mulher que sofre ou que se encontra sob tal risco, o dispositivo encontra barreiras para plena efetividade.

O bárbaro cenário de violência doméstica persiste e, também por isso, a luta das mulheres por sua autonomia e liberdade se mostra cada vez mais necessária.

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